Imposto sobre transações: Tudo o que você precisa saber

Karpos PAG - Imposto sobre Transação

Que são muitos os tipos de impostos no Brasil todos nós já sabemos, mas você sabia que todos os tributos juntos equivalem a cerca de 41% do salário do brasileiro? Assim mostra um estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), em 2020 esse número representou 151 dias de trabalho. É muita coisa!

Até o momento, um setor que vai na contramão dessa realidade, é o da economia digital, que possui poucas taxas e em alguns casos até mesmo tarifas zero, até agora, pois tramita no congresso a proposta do imposto sobre transações para o meio digital.

Neste artigo, veremos os planos do governo para o imposto sobre transações e de como ele pode afetar nossa vida.

Karpos PAG - Imposto sobre Transação
Karpos PAG – Imposto sobre Transação

O que é imposto sobre transações?

Você já ouviu falar sobre o tributo chamado CPMF?

O chamado CPMF foi um imposto que existiu entre os anos de 1997 e 2007,
cobrado no Brasil sobre várias formas de movimentações bancárias, entre elas, pagamento de boletos, transferências, DOCs, TEDs, empréstimos e financiamentos e até mesmo saques. Uma das grandes desvantagens desse imposto é que normalmente estavam sobre transações pagas por empresas que consequentemente repassavam os custos para os produtos, havendo um aumento nos preços finais.

Mas você deve estar se perguntando por que estamos falando de um tributo que já não existe mais. A resposta para essa pergunta, é que está tramitando dentro da câmara uma proposta do governo dentro do pacote de reforma tributária para um “novo CPMF” como está sendo chamado.

Isso porque esse novo imposto sobre transações financeiras, que visa incluir o mercado financeiro digital, tem tido como referência o antigo CPMF.

O governo visa através desse novo imposto, que deve se chamar formalmente de ITF (Imposto sobre transações financeiras), diminuir alguns gastos da folha salarial das empresas, buscando abrir novas oportunidades de trabalho.

Como se dará o imposto sobre transações e como pode afetar
a nossa vida?

O que se sabe até o momento a respeito do novo imposto sobre transações,
comumente apelidado de novo CPMF, é que se dará de forma parecida com o antigo CPMF, com alíquota do imposto em cerca de 0,2% para as duas pontas, ou seja, para quem faz um pagamento e para quem o recebe, para as empresas uma redução de 20% na contribuição previdenciária das folhas salariais.

No meio digital, transações que já foram citadas para estar no pacote são as por e- commerce (comércio eletrônico) e pagamentos de serviços de streaming (transmissão de dados e conteúdos multimídias através da internet) que crescem exponencialmente no país.

O intuito com a criação do imposto é que o dinheiro da economia digital seja mais rastejável. Como disse Vanessa Canado, assessora especial do ministério da economia, “Essa é a lógica que está por trás da proposta. Ampliar a base de arrecadação com esse novo tributo que capture melhor, rastreie melhor, o fluxo da economia digital, já que não tem o bem corpóreo (dinheiro) circulando”.

Karpos PAG - Imposto sobre Transação
Karpos PAG – Imposto sobre Transação

O governo diz que esse imposto só será criado caso não afete de maneira negativa a vida da população, não aumentando o valor da carga tributária atual. Mas, até o presente momento, são somente palavras.

Conclusão

O imposto sobre transações é um assunto polêmico e que divide opiniões até mesmo dentro do governo, vai contra o que o atual presidente Jair Bolsonaro prometeu em sua campanha, mas de todo modo, os autores da proposta vêm a implementação do imposto como sendo uma compensação pela redução de impostos propostos em outras partes da reforma tributária. Comente aqui embaixo o que você acha deste assunto!